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Pela 6ª vez, reuniremos os maiores juristas do País.

Mestres, autores de obras jurídicas, profissionais atuantes na carreira pública: confira os nomes de quem vai fazer o 6º Congresso Jurídico Online.

Ministra Ministra Eliana Calmon

Ministra Eliana Calmon

Ministra do Superior Tribunal de Justiça entre 1999 e 2013. Eleita a mulher mais influente do judiciário em 2005. Membro do Comitê Permanente da América Latina para a Prevenção do Crime da ONU.

José Roberto Vieira

José Roberto Vieira

Especialista em Filosofia do Direito. Mestre e Doutor em Direito Público e em Direito Tributário. Professor na área do Direito, com ênfase no Direito Público e especialização no Direito Tributário.

Jean Carlos Dias

Jean Carlos Dias

Doutor em Direitos Fundamentais e Relações Sociais. Mestre em Instituições Jurídico-Políticas. Professor de Teoria do Direito, Direito Processual Civil, Teoria Geral do Processo e Direito Econômico. Coordenador de Programa de Pos-Graduação stricto sensu. Integra diversos Conselhos Editorais de revistas jurídicas. Integrante de bancas de Concursos Públicos e de exame em nível de Mestrado e Doutorado.

Betina Grupenmacher

Betina Grupenmacher

Advogada. Mestre e Doutora em Direito Tributário. Pós-Doutora pela Universidade de Lisboa. Professora Associada dos cursos de graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado) em Direito Tributário da Universidade Federal do Paraná.

Matheus Carvalho

Matheus Carvalho

Procurador da Fazenda Nacional. Especialista em Direito Administrativo. Professor do CERS Cursos Online e diversos cursos preparatórios e de pós-graduação.

Emerson Garcia

Emerson Garcia

Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Pós-doutorando, Doutor e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas. Diretor da Revista de Direito.

Fábio Roque

Fábio Roque

Juiz Federal, na Bahia. Mestre e Doutor em Direito Público. Ex-Juiz de Direito. Ex- Procurador Federal. Professor universitário.

Valter Shuenquene

Valter Shuenquener

Juiz Federal. Professor de Direito Administrativo. Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público. Mestre e Doutor em Direito Público.

Flavia Bahia

Flavia Bahia

Advogada. Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional. Professora de Direito Constitucional do CERS Cursos Online e outras instituições.

Josiane Minardi

Josiane Minardi

Advogada. Especialista em Direito Empresarial e Tributário. Professora de Direito Tributário. Autora de diversas obras jurídicas.

Eduardo Sabbag

Eduardo Sabbag

Advogado. Doutor em Direito Tributário. Doutor em Língua Portuguesa. Mestre em Direito Público e Evolução Social. Professor de Direito Tributário do CERS Cursos Online e diversas instituições de ensino.

Marcos Ramayana

Procurador de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Ex-Coordenador das Promotorias Eleitorais e assessor parlamentar do Procurador-Geral de Justiça e auxiliar do Procurador Regional Eleitoral - RJ. Professor de Direito Eleitoral, palestrante e autor de obras jurídicas.

Luiz Oliveira

Luiz Oliveira

Professor de Direito Administrativo e outras disciplinas em diversas instituições de ensino. Autor de obras jurídicas.

Luiz Carlos Gonçalves

Luiz Carlos Gonçalves

Procurador Regional Eleitoral em São Paulo. Mestre e Doutor em Direito Constitucional. Professor de Direito Constitucional, Direito Penal e Direito Eleitoral. Desempenhou a Relatoria da Comissão do Senado Federal instituída para elaboração do Anteprojeto do Novo Código Penal.

Adel El Tasse

Adel El Tasse

Procurador Federal. Advogado. Mestre e Doutorando em Direito Penal. Professor de Direito Penal em diversas instituições de ensino superior.

Frederico Amado

Frederico Amado

Procurador do INSS. Mestre em Planejamento Ambiental. Professor de Direito Previdenciário e Direito Ambiental do CERS Cursos Online.

Guilherme Peña

Guilherme Peña

Membro do MP-RJ. Mestre em Direito Constitucional. Doutor em Direito Constitucional e pós-doutor em Direito Constitucional. Professor de Direito Constitucional. Autor de livros.

Gamil Föppel

Gamil Föppel

Advogado criminalista. Professor de Direito Penal. Doutor em Direito Penal Econômico, Mestre em Direito Público. Membro da Comissão de Juristas do Senado Federal para elaboração do anteprojeto da reforma do Código Penal e da reforma da Lei de Execuções Penais.

Francisco Penante

Francisco Penante

Advogado. Doutor em Direito Privado. Mestre em Direito Internacional Público e Privado. Professor de Direito Empresarial do CERS Cursos Online e outros cursos presenciais.

Renato de Pretto

Renato de Pretto

Juiz de Direito titular da 1ª Vara Civil de Campinas/SP. Doutor em Direito. Professor de Direito Tributário do CERS Cursos Online e outras instituições de ensino.

Bruno Belém

Bruno Belém

Procurador do Estado de Goiás. Mestre e Especialista em Ciências Jurídico-Políticas. Especialista em Direito Constitucional. Diretor do Instituto de Direito Administrativo de Goiás - Idag.

Cláudio Brandão

Cláudio Brandão

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito. Professor de Direito Público. Membro do Fórum permanente de Direito Constitucional da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro.

Stael Freire

Stael Freire

Advogada. Especialista em Direito Tributário. Auditora Fiscal da Prefeitura de Teresina (aposentada). Consultora Tributária e Palestrante.

Francisco Mário

Francisco Mário

Procurador do Estado de Pernambuco. Professor de Direito Constitucional em diversas pós-graduações e em cursos preparatórios para concursos.

Orman Ribeiro

Orman Ribeiro

Advogado. Conselheiro Seccional da OAB - Bahia, Professor de Direito Constitucional do CERS Cursos Online e outras instituições de ensino. Autor de obras jurídicas.

Edem Nápoli

Edem Nápoli

Advogado. Professor de Direito Constitucional e Direito Administrativo do CERS Cursos Online e outras instituições de ensino. Membro do Instituto de Direito Constitucional da Bahia – IDCB.

Luciano Rossato

Luciano Rossato

Procurador do Estado de São Paulo. Mestre e Doutorando em Direito. Presidente da Comissão do Advogado Público da Seccional da OAB de Ribeirão Preto/SP. Autor de livros e artigos jurídicos.

Fabiana Del Padre

Fabiana Del Padre

Mestre e Doutora em Direito. Professora de Especialização do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e em diversas instituições de ensino.

Maria Sylvia Zanella di Pietro

Maria Sylvia Zanella di Pietro

Mestre em Direito do Estado e Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito, da Universidade de São Paulo

Larissa Mercês

Analista Legislativo da Câmara Municipal de Salvador. Mestre em Políticas Públicas e Segurança Social e Doutoranda em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social. Atualmente exerce o cargo de Chefe de Gabinete da Superintendência de Obras Públicas do Salvador.

Tiago Bockie

Procurador do Estado de Sergipe. Mestre e Doutor em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia -UFBA. Autor de livros e artigos na área jurídica.

Programação

Mestres, autores de obras jurídicas, profissionais atuantes na carreira pública: confira os nomes de quem vai fazer o 6º Congresso Jurídico Online.



(Horário de Brasília/DF)

Disciplina: Direito Constitucional
Palestrante: Orman Ribeiro

Disciplina: Direito Tributário
Palestrante: Josiane Minardi

Disciplina: Direito Constitucional
Palestrante: Guilherme Peña

Disciplina: Direito Administrativo
Palestrante: Luciano Rossato

Disciplina: Direito Administrativo
Palestrante: Larissa Mercês

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Certificado

Precisando de um reforço nas atividades complementares? Após o evento, você poderá adquirir o Certificado do 6º Congresso Jurídico Online com 20 horas de participação.

O 6º Congresso Jurídico Online possui carga horária de 20 horas/aulas. O certificado será disponibilizado exclusivamente em formato digital, com a condição de o espectador assistir a, no mínimo, 75% de toda a programação do evento. O certificado deverá ser solicitado no ato da inscrição, ao custo de R$ 50. O documento será expedido pela Faculdade Baiana de Direito

Perguntas Frequentes

Aqui, você pode tirar as principais dúvidas sobre o Congresso e aproveitar esta experiência por completo.

O Congresso é gratuito?

Sim. Toda a programação do 6º Congresso Jurídico Online é gratuita. Para assistir as palestras é necessário apenas realizar a inscrição.

Como faço a inscrição?

A inscrição deve ser realizada neste site. O interessado deve clicar no menu, em seguida, no botão “Inscreva-se” e informar seus dados, como nome e e-mail.

Como acesso os fóruns e as palestras gravadas?

Os vídeos dos fóruns temáticos e das palestras ficarão disponíveis em até 24h após a transmissão ao vivo. Para assistir, basta fazer o login, e clicar no dia e na palestra de seu interesse listados na programação. O vídeo será exibido em uma janela.

Posso enviar perguntas aos palestrantes?

Sim. O 6º Congresso Jurídico Online é um evento interativo. Com o aplicativo Cers no Bolso, você vai poder participar do Chat, tirando suas dúvidas com os conferencistas e interagindo com outros participantes. A plataforma é gratuita e funciona em Android ou IOS. Baixe agora e participe, enviando seus comentários e dúvidas!

Quais são os requisitos técnicos para assistir ao Congresso?

Para que você tenha uma ótima experiência durante as palestras, pedimos que verifique:
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* Dê preferência por utilizar fones de ouvido;
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* Caso a página do evento não inicie no horário agendado, tente atualizar a página ou abrir através de outro navegador, preferencialmente Google Chrome ou Firefox.

Até quando posso me inscrever?

As inscrições ficam abertas mesmo após o término das transmissões ao vivo. Os participantes podem assistir a gravação das palestras na íntegra até o lançamento do próximo congresso.

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