Ulysses Guimarães era Advogado, foi Deputado Federal por 11 mandatos, Presidente da Câmara por três vezes, líder do movimento Diretas Já.

Apesar do extenso currículo, marca da trajetória de um homem reconhecido por sua sabedoria e habilidade política, Dr. Ulysses é citado até os dias de hoje como exemplo de retidão e ética no serviço público.

E, foi como Presidente da Assembleia Nacional Constituinte entre 1987 e 1988, convocado por José Sarney, que promulgou a nova Constituição Brasileira, na tarde de 5 de outubro de 1988. Dizendo tais palavras: “Declaro promulgado o documento da liberdade, da democracia e da justiça social do Brasil”. Um marco na história do nosso País.

Palestrantes

Dra. Ana Paula de Barcellos
Dra. Ana Paula de Barcellos Professora Titular de Direito Constitucional da UERJ. Advogada e parecerista. Mestre e Doutora - UERJ. Pós-Doutora - Harvard. Membro da Comissão de Direito Constitucional da OAB.
Dr. Cláudio Pereira de Souza Neto
Dr. Cláudio Pereira de Souza Neto Professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense. Doutor em Direito Público pela UERJ. Advogado. Foi secretário-geral da OAB (2013-2015).
Dr. Daniel Vargas
Dr. Daniel Vargas Professor de Política Pública da FGV EESP e de Direito da FGV Direito Rio, doutor em Direito pela Universidade de Harvard.
Dr. Dirley da Cunha Junior
Dr. Dirley da Cunha Junior Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa/Portugal. Doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP. Mestre em Direito Econômico pela UFBA. Professor de Direito Constitucional da UFBA e da UCSAL nos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado. Professor de Direito Constitucional e Coordenador da Pós-Graduação em Direito Público da Faculdade Baiana de Direito. Juiz Federal em Salvador.
Dra. Flávia Santiago Lima
Dra. Flávia Santiago Lima Pós-Doutorado em Direito pela Universitat de València/Espanha. Mestre e Doutora em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco/UFPE. Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Pernambuco (UPE/Recife). Professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade DAMAS (MESTRADO). Advogada da União, desde 2003 (AGU).
Dr. Emerson Garcia
Dr. Emerson Garcia Doutor pela Universidade de Lisboa, Promotor de Justiça, Consultor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Dra. Flavia Bahia
Dra. Flavia Bahia Mestra em Teoria do Estado e Direito Constitucional
Dra. Flávia Piovesan
Dra. Flávia Piovesan Professora doutora da PUC-SP nas disciplinas de Direito Constitucional e Direitos Humanos. Membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
Dr. Flávio Martins
Dr. Flávio Martins Pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Santiago de Compostela, na Espanha. Doutor em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor do curso de Mestrado em Direito da Universidade Portucalense, no Porto. Professor da pós-graduação da Universidade Católica do Porto, em Portugal.
Dr. Ingo Sarlet
Dr. Ingo Sarlet Doutor e Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Munique. Professor Titular e Coordenador do PPGD da PUC-RS. Advogado e parecerista.
Dr. Jorge Miranda
Dr. Jorge Miranda Professor catedrático do Grupo de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, bem como professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias e da Universidade Católica Portuguesa.
Dr. Luís Oliveira
Dr. Luís Oliveira Professor da UFF desde 1990. Parecerista e autor de obras jurídicas e artigos. Professor de Direito Administrativo, Direito Agrário, Direito Ambiental, Direito Econômico, Direito Financeiro e Direito Urbanístico.
Dr. Matheus Carvalho
Dr. Matheus Carvalho Procurador da Fazenda Nacional e Especialista em Direito Administrativo.
Dr. Renato Saraiva
Dr. Renato Saraiva Sócio-fundador do grupo CERS, formado pelas empresas CERS Cursos Online, Adverum, Videofront, QG do Enem e Instituto da Construção. Foi procurador do MPT/PE. Uma das maiores referências em Direito do Trabalho no Brasil.
Dr. Robério Nunes
Dr. Robério Nunes Professor de Direito Constitucional; Professor e Coordenador de Pós-Graduações do CERS.
Dr. Rodolfo Pamplona
Dr. Rodolfo Pamplona Possui Graduação em Direito pela UFBA, Mestrado em Direito pela PUC/SP, Mestrado em Direito Social pela UCLM e Doutorado em Direito pela PUC/SP. Juiz do Trabalho concursado, titular da 32ª Vara do Trabalho de Salvador/BA.
Dra. Rubia Ferrão
Dra. Rubia Ferrão Advogada e Professora atuante em Direito Digital e Proteção de Dados.
Dr. Valter Shuenquener
Dr. Valter Shuenquener Graduado em Direito, Mestre em Direito Público e Doutor em Direito Público pela UERJ. Professor Associado da UERJ e Conferencista da EMERJ. Professor da Pós-Graduação em Direito da UERJ.
Dra. Vanice do Valle
Dra. Vanice do Valle Doutora em Direito e Procuradora da PGM/RJ.
Dra. Vólia Bomfim
Dra. Vólia Bomfim Doutora em Direito e Economia pela UGF, Mestre em Direito Público pela UNESA e Pós-Graduada em Direito do Trabalho pela UGF, em Processo Civil e Processo do Trabalho pela UGF. Desembargadora do TRT da 1ª Região aposentada.
Dr. Guilherme Peña
Dr. Guilherme Peña Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense e do CERS Cursos Online.
Dr. Bruno Pinheiro
Dr. Bruno Pinheiro Professor de Direito Constitucional. Autor. Palestrante. Advogado. Articulista. Parecerista.
Dra. Fernanda Leão
Dra. Fernanda Leão Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. Doutora em Filosofia do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestre lato sensu em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Programação

  • 13 de outubro de 2020


    18h30 Abertura

    Prof. Renato Saraiva e Profa. Flavia Bahia

  • 18h45 Homenagem ao Dr. Ulysses Guimarães

    Dra. Fernanda Leão

  • 19h00 Painel
    A Democracia: reflexões a respeito do papel das instituições e poderes.

    Palestra 1 - Dr. Cláudio Pereira de Souza Neto

    Palestra 2 - Dr. Jorge Miranda

  • 20h45 Debate
    A Democracia Digital.

    Mediadora:
    Profa. Flavia Bahia
    Debatedores:
    Dr. Flávio Martins
    Dr. Emerson Garcia
    Dra. Rúbia Ferrão.

  • 14 de outubro de 2020


    19h Painel
    Proteção aos direitos e garantias fundamentais.

    Palestra 1 - Dra. Flávia Piovesan

    Palestra 2 - Dr. Robério Nunes

  • 21h05 Debate
    O futuro dos Direitos Sociais.

    Mediador:
    Renato Saraiva
    Debatedores:
    Dr. Ingo Sarlet
    Dra. Vólia Bonfim
    Dr. Rodolfo Pamplona

  • 15 de outubro de 2020


    19h Painel
    Pacto Federativo Brasileiro: obstáculos na atualidade.

    Palestra 1 - Dra. Ana Paula de Barcellos

    Palestra 2 - Dr. Daniel Vargas

  • 21h05 Debate
    A nova arquitetura do federalismo cooperativo brasileiro.

    Mediadora:
    Profa. Flavia Bahia
    Debatedores:
    Prof. Bruno Pinheiro
    Dr. Dirley da Cunha Jr
    Dr. Guilherme Peña

  • 16 de outubro de 2020


    19h Painel
    A Reforma Administrativa.

    Palestra 1 - Dra. Vanice do Valle

    Palestra 2 - Prof. Matheus Carvalho

  • 20h55 Debate
    A PEC 32/2020: avanço ou retrocesso?

    Mediador:
    Dr. Guilherme Peña
    Debatedores:
    Dr. Valter Shuenquener
    Dra. Flávia Santiago Lima
    Prof. Luis Oliveira

Certificado

O 19° Congresso Jurídico Online - Direito Constitucional é uma ótima oportunidade para completar suas horas complementares! Além da programação do evento, disponibilizamos diversas palestras complementares, totalizando uma carga horária de 20 horas/aulas.

O certificado será disponibilizado exclusivamente em formato digital, com a condição de o espectador assistir a, no mínimo, 75% de toda a programação do evento. O certificado é opcional e poderá ser adquirido ao custo de R$ 60,00 no ato da inscrição. O documento será expedido pela Faculdade CERS. A venda do certificado estará disponível a partir do primeiro dia de evento.

Perguntas Frequentes

O Congresso é gratuito?

Sim. Toda a programação do congresso é gratuita. Para assistir às palestras é necessário apenas realizar a inscrição.

Como acesso as palestras gravadas?

Os vídeos das palestras ficarão disponíveis na área de transmissão de acordo com a programação. Para assistir, basta fazer o login e clicar no dia e na palestra de seu interesse. O vídeo será exibido no player.

Como faço para emitir o certificado?

A aquisição do certificado de 20h/a é opcional e paga. A venda ficará disponível no site do CERS no primeiro dia de evento.

Até quando posso me inscrever?

As inscrições ficam abertas mesmo após o término das transmissões ao vivo. Os participantes podem assistir a gravação das palestras na íntegra até o lançamento do próximo congresso.